BSP (Billing and Settlement Plan, plano de faturamento e liquidação)

O Billing and Settlement Plan é o método para fornecer e emitir Documentos de Tráfego Padrão e outros formulários contábeis, e para prestar contas de sua emissão entre as companhias aéreas participantes do BSP e os agentes acreditados 1. As regras constam das Passenger Sales Agency Rules e da Resolução 850, e o BSP Manual for Agents define os procedimentos que os agentes devem seguir 1.

Depois de acreditada, a agência de viagens recebe acesso ao BSPlink, principal interface para a troca de informações entre os participantes do BSP 4. A nomeação para vender por uma companhia aérea não permite, por si só, a emissão de bilhetes. O agente também precisa de uma autorização de emissão (ticketing authority) da companhia 4. Conforme o tipo de acreditação, a agência pode usar opções de pagamento como vendas em dinheiro, em que o agente recebe do cliente e remete os valores em data determinada, ou vendas com cartão do cliente, em que a companhia aérea recebe o pagamento por meio de seu próprio processador de cartões 4.

Os valores dos documentos emitidos são considerados devidos à companhia aérea cuja autorização de emissão foi utilizada, desde o momento da emissão 3. Quando disponível, a transferência eletrônica de fundos ou o débito direto entre empresas é o método de remessa preferencial 3.

Na prática, a agência deve:

• Revisar e conciliar os relatórios de faturamento de cada código IATA a cada período, pois a IATA não verifica detalhes das transações, como o cálculo de tarifas, e quem o faz é a companhia aérea 6.
• Conferir o Agent Remittance Summary para saber o valor devido na data de remessa 6.
• Pagar o faturamento integral, mesmo que algum item esteja em disputa. Uma contestação posterior ao faturamento é registrada no BSPlink, com comprovação por escrito, em até 12 meses a partir da data da transação 7.