Garantia financeira (financial security)

A garantia financeira é a cobertura que a agência oferece à IATA em relação ao valor que mantém em risco no BSP. Na prática, costuma ser uma garantia bancária. O valor é calculado conforme os Critérios Financeiros Locais do mercado ou, quando aplicáveis, os critérios multipaís ou da Zona do Euro 4.

Quando é exigida:

• Antes da acreditação, o Standard Agent com Cash Facility, o Multi-Country Agent ou o Euro-Zone Agent deve apresentá-la, e ela deve permanecer vigente por pelo menos os dois primeiros anos 4.
• Após os dois primeiros anos, ela ainda pode ser necessária, dependendo do Risk Status do agente 4.
• O Handbook também lista outras situações: pagamento a menor ou em atraso, reintegração após inadimplência, demonstrações financeiras que não atendem aos critérios e mudança de propriedade ou de controle de 30% ou mais das ações 1. Uma regra de erro de pequena monta pode dispensar a exigência uma vez em um período de doze meses, se o banco comprovar que os fundos estavam disponíveis na data da remessa e que o pagamento foi feito dentro do prazo de cobrança 1.

A garantia está vinculada à Remittance Holding Capacity (RHC). Uma garantia adicional aumenta a RHC no mesmo valor, a menos que os critérios locais disponham de outra forma 6. Se a IATA solicitar mais garantia porque as vendas cresceram e o agente não a fornecer dentro do prazo, a IATA ajusta a RHC. Se a garantia estiver abaixo do valor exigido, a RHC é reduzida para corresponder a ela 4.

Na prática, acompanhe suas vendas em relação à garantia que você mantém e responda dentro do prazo a qualquer solicitação de aumento feita pela IATA. Consulte as regras locais do seu mercado quanto ao banco emissor, ao modelo e aos prazos de substituição, pois variam. Alguns mercados exigem que o banco tenha licença local e que a garantia siga o modelo da IATA 8. A IATA também pode migrar um mercado para a confirmação digital e exigir a substituição das garantias em papel 3.