Irregularidade (IATA)

A Notice of Irregularity (notificação de irregularidade) é enviada à agência que não seguiu os procedimentos de relatório e remessa. Ela é sempre emitida por escrito e descreve as circunstâncias específicas que a motivaram 2. Entre os casos abrangidos estão remessa ou cheque em atraso ou não honrado, falha ao remeter na moeda de faturamento e o acúmulo dessas irregularidades 2. A agência também pode ser responsabilizada por encargos decorrentes delas 2.

O desfecho depende da rapidez com que a agência efetua o pagamento:

• A notificação vem acompanhada de uma cobrança de pagamento. Quando há cobrança, o prazo é, em geral, o encerramento do expediente no primeiro dia em que o escritório receptor estiver aberto após o dia da cobrança 2.
• Se o pagamento não for recebido mediante cobrança, a Default Action é aplicada a todas as Locations da agência, e não apenas àquela envolvida 37.
• Em caso de inadimplência (default), as companhias aéreas retiram os Traffic Documents e as autorizações de emissão de bilhetes e exigem a quitação imediata de tudo o que for devido, mesmo que a data de remessa ainda não tenha chegado 5.
• A agência também pode ser debitada pelos custos do pagamento em atraso ou não honrado 3.

Em alguns casos, a notificação pode ser cancelada ou o default pode ser retirado. Isso ocorre quando o não pagamento decorreu de erro bancário de boa-fé ou de fatores externos e a quitação é recebida 13. Uma contestação registrada, com comprovação por escrito, também pode evitar a irregularidade ou a Default Action 4. Quando um default é retirado, a notificação correspondente é removida da lista 4.

Na prática, trate qualquer notificação como urgente, pague o valor integral mediante a cobrança e guarde comprovantes de seus procedimentos de remessa, caso seja necessário demonstrar um erro bancário. As sanções podem variar entre os BSPs, por isso consulte o BSP Manual for Agents local 2.