Glossário
Default (IATA), inadimplência
Em resumo
No BSP, default é o status formal que a IATA declara quando uma agência não cumpre suas obrigações de pagamento. Ele gera aviso de rescisão, cobrança de todos os valores devidos e notificação às companhias aéreas e aos provedores de sistemas.
No contexto do BSP, o default é o resultado formal quando a agência não quita o que deve. O caso mais comum é o Payment Default (inadimplência de pagamento), em que a agência não repassou All Amounts Owing (a totalidade dos valores devidos) até a Remittance Date (data de remessa). Essa data é definida no calendário do BSP, e a agência recebe um aviso de remessa junto com seus relatórios de faturamento 57.
Quando ocorre um Payment Default, a IATA age imediatamente. Ela informa todas as companhias aéreas do BSP, envia pelo IATA Customer Portal uma Notice of Payment Default (notificação de inadimplência), que inclui o aviso de rescisão do Passenger Sales Agency Agreement (contrato de agenciamento de vendas de passagens), e exige a prestação de contas e o repasse de tudo o que é devido. Também notifica os representantes locais das companhias aéreas e os provedores de sistemas da agência, e cobra da agência os encargos causados pela remessa incompleta 1. As companhias aéreas têm então, no máximo, 30 dias para enviar ADMs ou ACMs referentes à prestação de contas final 1.
Se a garantia da agência não cobrir a dívida, cada companhia aérea recebe uma parcela proporcional à sua participação no faturamento 3. Além disso, um default ou uma insolvência pode tornar todos os valores imediatamente exigíveis 2.
Na prática, a agência deve:
- consultar regularmente o calendário do BSP e manter fundos suficientes na conta designada, especialmente no caso de débito direto 57;
- se o faturamento não tiver chegado até a data de remessa, repassar o valor indicado em seus próprios registros e pagar qualquer diferença imediatamente após receber o faturamento, pois uma diferença paga com atraso é considerada remessa em atraso 8;
- registrar qualquer contestação de faturamento junto ao Agency Administrator (administrador de agências), com comprovação por escrito, o que evita medidas por irregularidade ou default nos casos previstos pelas regras 4.
Se o default for retirado, a agência é reintegrada e as tarifas bancárias de compensação relacionadas são canceladas 4.
Fontes
- 1Travel Agent's Handbook (TAH), Edition 46, 6.9.2.1 Upon the occurrence of the Risk Event of a Payment Default, IATA will immediat..., página 112
- 2Travel Agent's Handbook (TAH), Edition 46, 1.1 Monies Due on Issue of Standard Traffic Documents, página 214
- 3Travel Agent's Handbook (TAH), Edition 46, 6.9.4.1 In the event that the Agent's BSP bank guarantee, insurance bond or any other ..., página 113
- 4Travel Agent's Handbook (TAH), Edition 46, 1.10.5 Disputes and Withdrawal of Defaults, página 223
- 5BSP Manual for Agents (NewGen ISS), Edition 8, 13.3 BSP Remittance Date, página 58
- 7BSP Manual for Agents (NewGen ISS), Edition 8, 13.4 BSP Calendar, página 58
- 8Travel Agent's Handbook (TAH), Edition 46, Edition 46 - 1 July 2026, página 216
Para saber mais
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As definições são escritas somente a partir de documentos de referência da IATA e do BSP, e cada regra cita o trecho em que se baseia. As regras podem variar conforme o mercado e a companhia aérea: confira os procedimentos locais do seu BSP antes de agir. A Wisepassenger é independente e não é afiliada à IATA.
